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Malabo e Oyala, a actual e a futura capitais da Guiné Equatorial
Tempo de liberação:2023-11-20
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A Guiné Equatorial, enquanto importante parceiro comercial da China na África, participa activamente na construção conjunta da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Graças aos esforços conjuntos de ambas as partes, os dois países têm obtido, nos últimos anos, resultados frutíferos de cooperação económico-comercial, sendo a China já o maior parceiro comercial, o principal destino das exportações e o maior empreiteiro da Guiné Equatorial.


Situada na costa norte da ilha de Bioco, a capital do país, Malabo, tem, a sul, o Pico de Basilé e, a norte, o Golfo da Guiné. A população actual da cidade é de cerca de 266 mil habitantes. Na década de 90, a Guiné Equatorial descobriu abundantes reservas de petróleo nas águas territoriais, tornando-se assim o terceiro maior produtor de petróleo na África subsariana e membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). As receitas petrolíferas permitiram que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné Equatorial se mantivesse acima dos 25% por mais de dez anos consecutivos, tornando-a o país mais rico de África em termos de PIB per capita. A renda do petróleo trouxe não só muita riqueza à Guiné Equatorial, mas também oportunidades para desenvolver as suas infraestruturas. Para quem esteve em Malabo, não se pode negar que a cidade é muito bonita, limpa e moderna. Passear pelas ruas de Malabo vai dar-lhe a sensação de que não está na África. A área mais atraente de Malabo é certamente Sipopo — palavra indígena que significa “pequeno”, onde se encontram o centro internacional de convenções, os hotéis de luxo e os campos de golfe. Estes edifícios bem desenhados localizam-se junto à praia e combinam perfeitamente com o ambiente envolvente.


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No entanto, os frequentes ataques às entidades governamentais em Malabo, que os grupos rebeldes realizaram há anos, obrigaram o presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo a encontrar um local mais seguro para acolher o seu governo. Acresce a isto o facto de Malabo ficar a 260 milhas náuticas da região continental, distância que dificulta as deslocações entre a capital e o interior do país, fazendo com que seja imperativo seleccionar um local e construir uma nova capital. Uma vez concluída a construção, a nova capital, que ficará no centro da parte continental da Guiné Equatorial, vai contribuir para melhorar efectivamente a macrogestão e reforçar a coesão do país. 


Entre 2002 e 2003, arrancou o plano de construção da nova cidade de Oyala. Situada nas proximidades do centro do Río Muni, região continental, Oyala fica a 20 quilómetros do aeroporto de Mengomeyén, entre as cidades de Bata (litoral) e Mongomo (interior). A nova capital vai ocupar uma superfície de 81,5 quilómetros quadrados, para servir uma população estimada entre 160 mil e 200 mil habitantes. Encontra-se em construção uma área de seis quilómetros de comprimento por cinco de largura. O presidente Obiang planeia utilizar a riqueza petrolífera do país para transformar Oyala numa “cidade do futuro”, que constituirá não só o centro administrativo e cultural do país, mas também o núcleo económico e de transportes da parte continental, de acordo com o plano de longo prazo. Ao substituir Malabo, Oyala vai passar a ser a nova capital da Guiné Equatorial. Em 2017, a cidade foi oficialmente renomeada para “Cidade da Paz” (Ciudad de la Paz).


O governo equato-guineense convidou várias empresas estrangeiras de consultoria em design a fazer demonstrações e elaborar planos em torno da localização e dimensão da nova capital. A Academia Chinesa de Planeamento Urbano e Design venceu a licitação, após uma competição acirrada. Sendo a região de Oyala uma floresta virgem sem estradas naquela época, os engenheiros chineses procederam apenas a um planeamento preliminar da cidade com uma breve descrição da sua estrutura, função e layout, depois de conhecerem, por meio de helicóptero, a topografia de ambos os lados do rio Wele. O planeamento urbanístico final ficou a cargo do estúdio português Future Architecture Thinking (FAT), com financiamento fornecido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).


O planeamento urbanístico da FAT tem em consideração a modernidade e o respeito pelas raízes culturais e pelo ambiente natural do país, com o objectivo de atender às necessidades da nova capital com base na preservação das paisagens naturais. A pedido do Presidente, o projecto reúne os valores culturais e tradicionais, bem como os equipamentos mais avançados. Neste projecto, a rede viária existente será aproveitada e desenvolvida em matriz ortogonal, para criar quatro vias principais, formando assim uma nova rede de transportes públicos, e para instalar as infraestruturas básicas. A zona administrativa da nova cidade vai abrigar o palácio presidencial, as sedes dos ministérios, a assembleia, o tribunal supremo e as embaixadas; a zona residencial será dividida em três áreas diferentes, nomeadamente as áreas nobre, de classe média e da habitação pública. A área nobre goza de uma localização privilegiada na ribeira, rodeada por extensos espaços verdes. A área de classe média situa-se no centro da cidade, perto dos campos agrícolas, que se destinam à horta comunitária. A área da habitação pública fica ao lado dos parques industriais e centros tecnológicos, no nordeste e sudeste da nova capital, segundo o mapa.


A cidade vai conseguir depender inteiramente de energias renováveis, com a construção de uma central fotovoltaica, que produzirá 156 gigawatts-hora (GWh) de electricidade por ano, e a construção de uma barragem hidroeléctrica, 30 quilómetros a jusante de Oyala. Para maximizar o aproveitamento da energia solar, serão instalados também painéis fotovoltaicos em alguns edifícios urbanos.


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A construção da nova capital começou oficialmente em 2007. Além de envolver a China State Construction Engineering Corporation, o governo da Guiné Equatorial também assinou contratos com empresas de França, Espanha, Egipto, Brasil, Marrocos e outros países, para a construção da rede viária.


Em 2014, a Guiné Equatorial entrou numa crise económica devido à queda do preço do petróleo, o que levou à paralisação das obras nos estaleiros da nova capital. Em Abril de 2015, o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) firmou, em Pequim, um acordo-quadro de cooperação relativo às infraestruturas no valor de dois mil milhões de dólares com o Ministério das Finanças da Guiné Equatorial e a China Export & Credit Insurance Corporation. O acordo visa estabelecer uma parceria estratégica a longo prazo com o governo equato-guineense e fornecer apoio financeiro àquele governo e às empresas de capitais chineses. Em Maio de 2015, o Banco de Exportação e Importação da China (Eximbank) assinou um memorando de entendimento com o Ministério das Finanças do país africano, com vista a apoiar financeiramente a melhoria das infraestruturas. Em 2017, a China State Construction Engineering Corporation ganhou uma licitação importante do projecto de Oyala, para a edificação de dez prédios ministeriais, 500 habitações sociais e 1200 unidades municipais pertencentes ao palácio presidencial, com uma área de construção de 170 mil metros quadrados. Trata-se de um projecto EPC (Engenharia, Aquisição e Construção) que faz parte do acordo de cooperação celebrado pelos governos equato-guineense e chinês, além de ser um dos poucos projectos lançados pelo governo da Guiné Equatorial desde a crise económica, provocada pela queda do preço do petróleo em 2014.


Embora o andamento da construção tenha ficado aquém das expectativas do governo equato-guineense, por causa do declínio económico do país, o governo da Guiné Equatorial está a envidar esforços para diversificar a sua economia, promovendo a transformação socioeconómica do país em prol da resiliência e da sustentabilidade. A estratégia de diversificação económica contempla sobretudo o sector petrolífero e petroquímico, o cultivo agrícola e o processamento de produtos agrícolas, a exploração abrangente de pesca, bem como o desenvolvimento de recursos turísticos. Com um enorme potencial na economia marítima, a Guiné Equatorial tem feito grandes investimentos na optimização e expansão dos portos, na rede rodoviária, na energia eléctrica e nas telecomunicações, dispondo de infraestruturas de qualidade que faltam à maioria dos seus vizinhos, pelo que o país tem a oportunidade de assumir uma posição de liderança na economia azul a nível mundial e atrair grande número de investidores estrangeiros para o efeito. Uma vez melhorada a situação económica, a construção da nova capital vai avançar a todo o vapor e a bela cidade vai brilhar com luz própria.