A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) prepara-se para assinar acordos de cooperação com as entidades homólogas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, numa iniciativa que reforça a presença internacional de Macau no domínio da governação digital e da protecção de dados no espaço lusófono.

Os memorandos de entendimento visam estabelecer mecanismos de cooperação institucional, promover a partilha de experiências regulatórias e reforçar a capacitação técnica das autoridades responsáveis pela supervisão da privacidade e do tratamento de dados pessoais.

A iniciativa insere-se no alargamento da participação de Macau na Rede Lusófona de Protecção de Dados Pessoais (RLPD), uma plataforma que aproxima entidades reguladoras dos países e territórios de língua portuguesa. Para além do intercâmbio técnico, os acordos reflectem a estratégia de Macau de se afirmar como plataforma de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, num sector cada vez mais relevante para as economias digitais.

Em Abril de 2026, a DSPDP formalizou a sua adesão como membro efectivo da Rede Lusófona de Protecção de Dados Pessoais.

(Fonte: Forbes África Lusófona, a 28 de Maio)