I. Resumo

Portugal tem-se destacado no cenário internacional como um dos países mais comprometidos com a transição energética e a adopção de fontes de energia renovável. Com uma visão clara de sustentabilidade, o país tem investido fortemente em recursos renováveis, consolidando-se como líder em diversas áreas da energia verde.

II. Panorama Energético de Portugal

As energias renováveis caracterizam-se por serem fontes de energia limpa e ilimitada, uma vez que a sua utilização não implica a diminuição da sua disponibilidade. A produção e o uso de energia representam cerca de dois terços das emissões de gases com efeito de estufa constituindo uma das principais causas das alterações climáticas e do aquecimento global. Tal situação deve-se sobretudo à utilização de recursos não renováveis como os combustíveis fósseis, entre os quais estão o carvão mineral, o gás natural e o petróleo. De acordo com o quadro infra, entre 2017 e 2021, mais de metade do consumo de electricidade, em Portugal, foi assegurado por energias renováveis, com destaque para as energias hídrica, eólica e térmica. Em 2021, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o contributo das energias renováveis para o total da energia consumida, atingiu 69,9%, correspondendo 28,4% a energia hídrica, 27,9% a energia eólica, 8,5% a energia térmica e 5,1% às energias geotérmica e fotovoltaica.

De acordo com a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), no período de 2018 - 2022, a produção de electricidade a partir de Fontes de Energia Renovável (FER), teve um impacto de 17,1 mil milhões de euros, dos quais 13,0 mil milhões dizem respeito a 2022. A contribuição acumulada das FER para o Produto Interno Bruto (PIB) superou 19,0 mil milhões de euros naquele período, uma média de 3,9 mil milhões de euros por ano.

Entre 1 de janeiro e 30 de novembro de 2023 foram gerados 44,128 GWh de electricidade em Portugal Continental, dos quais 70,7 % tiveram origem renovável, conforme gráfico que se apresenta.

A produção de electricidade com origem em FER, em Portugal, tem evoluído de forma assinalável, em relação a fontes como o Carvão, o Gás Natural e a Cogeração Fóssil, conforme representado no gráfico infra.

O gráfico que se segue representa a relação entre o consumo de energia e a produção de energias eléctricas oriundas de FER e de energia Fóssil, indicando também uma substituição da produção com recurso a combustíveis fósseis por FER.

Portugal fez grandes progressos no domínio das energias renováveis, o que se reflecte também nas políticas públicas. O país levou a sério a descarbonização de várias formas, desde a eliminação gradual da produção a carvão em 2021, até ao aumento da sua grande frota hidroelétrica com capacidade de armazenamento adicional. Desde 2019, os leilões de energia renovável do estado têm vindo a aumentar os projectos de escala de utilidade pública, com orientações claras para as empresas verdes.

Tudo isto preparou o terreno para alguns momentos marcantes. No outono de 2023, por exemplo, durante seis dias consecutivos, a produção de energia renovável excedeu efectivamente as necessidades de electricidade do país. Em abril de 2024, Portugal produziu um valor "histórico" de 95 por cento da sua electricidade a partir de energias renováveis em abril, segundo a fonte da Redes Energéticas Nacionais.

III. Investimento na Energias Renováveis

Portugal é dos países que mais investe em energias renováveis. A nível europeu, Portugal situa-se em terceiro lugar do grupo de países europeus que mais apostam nas energias limpas e o objectivo é chegar a 2030 com 85% de electricidade produzida apenas com recursos naturais. Comparando o mapa da Europa, apenas a Noruega (98,5%) e a Suécia (68,5%) apresentam melhores taxas de produção do que Portugal.

O sector de energia renovável vive essencialmente do investimento privado, com base em directivas da Comissão Europeia. Perspectiva-se que até 2030 esse investimento directo nos centros electroprodutores com base em FER seja de aproximadamente 32 mil milhões de euros. A energia eólica e a solar são os principais focos de investimento. Segundo um estudo da APREN de 2023, antecipa-se que, até 2030, o investimento em baterias, bombagem e electrolisadores ascenda a um valor acumulado de aproximadamente 3,7 mil milhões para alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional para as Acções Climáticas 2030 relativas à capacidade de armazenamento e eletrólise”.

Devido às condições climáticas e posição geográfica do país, a energia eólica passou a ser uma fonte promissora. Como por exemplo, no mundo inteiro existem apenas 4 centrais de energia eólica offshore (no mar), em centrais fixas ou flutuantes. Uma delas situa-se no norte de Portugal, a 18km da costa de Viana do Castelo. Uma vez que se localiza na zona costeira de maior profundidade, esta central flutuante, mais precisamente, a central Windfloat Atlantic, tem uma maior potência de geração de electricidade, tendo, no entanto, um baixo impacto visual e na vida marinha.

Central eólica de Windfloat Atlantic na costa de Viana do Castelo

Nos últimos anos, várias empresas internacionais têm investido no sector da energia eólica em Portugal. A Siemens Gamesa é um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos eólicos. Em maio de 2020, adquiriu uma fábrica de lâminas localizada em Aveiro, Centro de Portugal. Em 2021, a empresa investiu 35M euros na instalação de 6 novas linhas de produção para o fabrico de pás eólicas, e torna-se-á em breve na maior fábrica de pás onshore da Europa.

Em também 2022, a sul coreana CS Wind completou a aquisição da ASM Industries, fabricante de torres eólicas sediada em Aveiro, perspectivando investir 260M euros até 2026, com vista a duplicar o número de trabalhadores em Portugal e a quintuplicar o volume de negócios da sua subsidiária para 400 M euros.

Fábrica de lâminas de Siemens Gamesa em Aveiro

Por outro lado, houve um avanço significativo na energia solar em Portugal, com a instalação de grandes centrais de painéis fotovoltaicos e o aumento da utilização de painéis solares em residências e edifícios comerciais.

É principalmente nas regiões do Algarve, Alentejo e área da grande Lisboa, que existe a maior concentração de painéis solares para produção de energia, uma vez que estas regiões têm mais horas de sol por dia e durante mais dias, em média 260 dias por ano. 

Actualmente, a acessibilidade da energia solar para os particulares também tem aumentado, dado que há programas governamentais de incentivo e financiamento que facilitam a instalação de painéis solares, permitindo que os cidadãos gerem a sua própria energia limpa e reduzam as despesas com electricidade.

Além disso, em Portugal, existe um sistema de compensação de energia, conhecido como “autoconsumo”, que permite aos consumidores vender o excedente de energia produzida pelos seus sistemas solares.

As Centrais Fotovoltaicas Hércules e a de Amareleja, localizadas respectivamente em Serpa e Moura, no Alentejo, foram, até há bem pouco tempo, as principais e maiores  centrais solares em Portugal. Em conjunto, têm a capacidade para fornecer energia eléctrica a quase 40 mil lares. Em fevereiro de 2024, com a inauguração da Central Fotovoltaica da Cerca, localizada nos concelhos da Azambuja e Alenquer, esta tornou-se a maior central fotovoltaica em Portugal e também a maior central solar da EDP na Europa, com capacidade para produzir à volta de 200 megawatts de energia, ou seja, capacidade para abastecer cerca de 100 mil casas.

Central fotovoltaica da Cerca da EDP

IV. Notas Finais

A consultoria EY elabora semestralmente o Renewable Energy Contry Attractiveness Index (RECAI) que classifica os 40 principais mercados do mundo em função das oportunidades de investimento e de desenvolvimento no sector das energias renováveis. Na mais recente edição, Portugal está no 7.º lugar no ranking RECAI normalizado, à frente de França, Espanha, Finlândia, entre outros países europeus.

O ecossistema industrial de energias renováveis é caracterizado pela sua diversidade e pela necessidade de se adaptar a variações na disponibilidade de recursos naturais. Assim, e dada a importância de combater as alterações climáticas, espera-se que este sector, sustentado pela investigação e pelo investimento adequado, continue a crescer e a evoluir, conduzindo ao desenvolvimento e à optimização de infraestruturas, designadamente as áreas de armazenamento e de redes inteligentes.