O evento, a ter lugar no quarto trimestre e organizado pela Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação, visa discutir o presente e o futuro do sector

Macau vai acolher em Outubro o 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona. O evento, que reunirá profissionais dos Países de Língua Portuguesa, de Macau e do Interior da China, tem o alto patrocínio do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.

Organizado pela Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), com sede em Macau, o congresso decorrerá entre os dias 15 e 18 de Outubro, tendo a Universidade de São José como espaço anfitrião.

De acordo com uma nota dos organizadores, publicada na página oficial do evento, a iniciativa permitirá “discutir, promover e afirmar a força da arbitragem lusófona e o papel a desempenhar” pelos seus profissionais na mediação de disputas envolvendo partes provenientes de Países de Língua Portuguesa. O mote para o encontro é a construção de “plataformas globais para uma justiça inovadora”, com o evento a visar proporcionar “o cenário perfeito para unir culturas jurídicas e expandir oportunidades”.

Depois da cerimónia oficial de abertura e da recepção de boas-vindas, a 15 de Outubro, no Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, os trabalhos do Congresso arrancam na manhã seguinte na Universidade de São José, com diversas sessões temáticas e mesas redondas subordinadas ao tema “Inovação em Foco: Desbravando Novos Caminhos na Arbitragem”.

Nas diferentes mesas redondas agendadas para este primeiro dia, os participantes terão a oportunidade de reflectir sobre os desafios encontrados em disputas envolvendo várias jurisdições, a diversidade e a inclusão na arbitragem, a harmonização de culturas jurídicas e a ligação entre o sector e a iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”.

As vantagens de Macau

Já no dia 17 de Outubro, dedicado à temática “Sustentabilidade em Debate: Criando Futuros Resilientes”, o programa inclui uma sessão sobre o papel de “Macau como Plataforma Global” e outra sobre o “Futuro da Arbitragem Sino-Lusófona”, além de uma sessão dedicada em específico à questão das disputas energéticas. Nas mesas redondas previstas para este dia, serão discutidos assuntos relacionados com a integridade e os procedimentos arbitrais, bem como com o futuro da arbitragem internacional.

O dia 18 de Outubro será um dia livre, no qual os participantes no Congresso terão a oportunidade para conhecer melhor a cidade anfitriã.

No âmbito da iniciativa, e embora ainda sujeitas a confirmação, estão previstas, a partir de dia 19 de Outubro, eventuais extensões regionais do Congresso que poderão incluir visitas a outras cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, como Guangzhou, Shenzhen e Hong Kong.

A cooperação em arbitragem e resolução de disputas foi também um dos temas abordados durante o Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Malabo – 2025, o qual contou com a participação de uma delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau sob a chefia do seu Secretário-Geral, Ji Xianzheng.

A ALAM foi criada em 2019 e conta, actualmente, com mais de 200 membros de 21 jurisdições. A organização sem fins lucrativos refere ter como objectivo “promover, dentro do espaço da lusofonia, a resolução, mediante mediação ou arbitragem, dos litígios transfronteiriços emergentes” entre partes pertencentes a qualquer uma das jurisdições lusófonas ou entre partes lusófonas e não lusófonas.

O 1.º Congresso de Arbitragem Lusófona, organizado igualmente pela ALAM, decorreu em Outubro de 2024, em Macau, tendo contado também com o alto patrocínio do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.