A Embaixadora de Moçambique em Pequim sublinha o papel do Fórum de Macau no reforço das relações entre a China e a nação de língua portuguesa. Para Maria Gustava, o Plano de Acção 2024-2027 do organismo abre portas à consolidação do papel do país africano como “hub” económico entre a China e a África Austral

A Embaixadora de Moçambique em Pequim, Maria Gustava, defende que o Fórum de Macau tem dado um contributo importante no que toca ao aprofundamento dos laços entre o seu país e a China. “É um mecanismo complementar da cooperação bilateral e desempenha um papel significativo no reforço das relações entre a China e Moçambique, particularmente no âmbito económico, comercial e de investimento e outras áreas humanísticas”, aponta.

No âmbito da cooperação económica, o maior contributo do Fórum de Macau, indica a diplomata, é a divulgação das potencialidades económicas e das vantagens competitivas regionais e internacionais de Moçambique. Para Maria Gustava, o Fórum de Macau tem também um papel de “facilitador” para promover parcerias público-privadas, “alinhando com as prioridades de desenvolvimento” de Moçambique.

“No âmbito da diversificação económica, Moçambique pode aproveitar o Fórum de Macau para atrair investimentos em indústrias transformadoras – processamento de gás, agricultura industrial – em vez de depender apenas da exportação de matérias-primas”, afirma.

Ainda no contexto do posicionamento de Macau enquanto ponte sino-lusófona, a responsável destaca o Pavilhão de Exposição da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “[O] objectivo principal é oferecer ao empresário do Interior da China conhecimentos dos produtos para as transacções comerciais” entre ambos os lados, sustenta.

Na cooperação em energias renováveis, a diplomata diz que, sendo a China “líder” no sector, Moçambique “pode beneficiar de parcerias em solar, hidroeléctricas e gás natural liquefeito”. Já no âmbito do reforço da diplomacia cultural e educacional, acrescenta, a nação de língua portuguesa é favorável à ampliação do número de bolsas de estudo e intercâmbios universitários, fortalecendo os “laços humanos” entre os dois lados.

“O Fórum de Macau tem sido uma plataforma útil para aprofundar a cooperação China-Moçambique, especialmente em infra-estruturas e comércio”, conclui Maria Gustava. Perspectivando o futuro, a diplomata sugere que o seu país “deve negociar parcerias que priorizem a transferência de tecnologia, a capacitação local e a sustentabilidade económica”.

Afirmar papel de “hub” económico

Para Maria Gustava, o Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial (2024-2027) do Fórum de Macau “abre portas para Moçambique consolidar o seu papel como ‘hub’ económico entre a China e a África Austral”, em especial nos domínios da energia, logística e agricultura. “Se o país negociar acordos que priorizem a tecnologia, o emprego local e a sustentabilidade, poderá transformar essa cooperação num motor de desenvolvimento de longo prazo”, sustenta a diplomata.

O Plano de Acção, assinado em Abril de 2024, no final da 6.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, pelos representantes dos dez países integrantes do organismo, define as prioridades e os objectivos da cooperação sino-lusófona até 2027, garantindo os recursos necessários à sua implementação.

“A China continuará a ver Moçambique como um parceiro-chave na sua estratégia africana e lusófona, especialmente para acesso a recursos naturais e rotas marítimas”, observa Maria Gustava, em referência ao Plano de Acção. A Embaixadora acrescenta que, nesse contexto, o Fórum de Macau serve como “um mecanismo diplomático” para reforçar a relação bilateral, em conjunção com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e o “quadro da diplomacia ‘win-win’ promovida por Pequim”.

“Moçambique deve aproveitar este momento para diversificar a sua economia e reduzir dependências, garantindo que a cooperação com a China seja mutuamente benéfica e sustentável”, nota a responsável.

Interesse no Fundo de Desenvolvimento

Uma década depois de ter sido o primeiro país com um projecto seleccionado para receber financiamento do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa, Maria Gustava diz haver vontade de Moçambique de submeter novos projectos a apreciação. “O Governo moçambicano demonstrou interesse em apresentar novas candidaturas a este fundo”, priorizando “áreas estratégicas” para o desenvolvimento económico e social nacional, salienta a diplomata.

O Fundo de Cooperação foi estabelecido em 2013, por iniciativa das autoridades chinesas. Com um valor total de mil milhões de dólares americanos, foi lançado para promover a construção de infra-estruturas e apoiar projectos nas áreas dos transportes, telecomunicações, energia, agricultura e recursos naturais, visando contribuir para o reforço da cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Entre as áreas em que Moçambique poderá apresentar novas candidaturas a financiamento do Fundo de Cooperação estão, segundo Maria Gustava, a agricultura e a segurança alimentar, com o foco na melhoria da produtividade agrícola, irrigação e processamento de alimentos. O primeiro projecto moçambicano apoiado já estava ligado a este campo: tratou-se de um parque agrícola no sul do país, vocacionado para a produção de arroz, a cargo de uma empresa chinesa e com ênfase na capacitação técnica dos recursos humanos locais.

A diplomata menciona ainda a área das infra-estruturas, abrangendo a construção e reabilitação de estradas, portos e instalações energéticas; o aproveitamento das energias renováveis, com projectos de energia solar, hidroeléctrica e de outras fontes sustentáveis; a saúde pública, nomeadamente o fortalecimento dos sistemas de saúde, o combate a epidemias e a capacitação médica; e a educação e a formação profissional, para o desenvolvimento de competências técnicas e profissionalizantes. O sector do comércio e indústria é também apontado como uma área de interesse por Maria Gustava, com destaque para o apoio às pequenas e médias empresas e à industrialização do país.

“Moçambique tem trabalhado em estreita colaboração com a China e outros países lusófonos para identificar projectos viáveis que possam beneficiar deste fundo, alinhados com as suas prioridades nacionais e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável” da Organização das Nações Unidas, diz Maria Gustava. Caso surjam novas oportunidades, acrescenta a Embaixadora de Moçambique em Pequim, “é provável que o país continue a apresentar [ao Fundo de Cooperação] propostas em sectores que impulsionem o crescimento económico e a redução da pobreza”.