O líder do Governo português deslocou-se a Pequim em Setembro, numa altura em que se assinala o 20.º aniversário da parceria estratégica global entre a China e Portugal
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, efectuou em Setembro uma visita oficial à China – a sua primeira enquanto chefe de Governo – para vários encontros com dirigentes do país. O périplo, que incluiu passagens por Pequim e Macau, teve como ponto alto uma reunião com o Presidente chinês, Xi Jinping.
Durante o encontro, que decorreu no Grande Palácio do Povo, na capital chinesa, o Presidente Xi sublinhou o papel singular de Macau como plataforma de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa e a necessidade de valorização de mecanismos como o Fórum de Macau, de forma a alcançar benefícios recíprocos mais amplos. O líder chinês defendeu igualmente o reforço do intercâmbio em áreas como a cultura, a educação, o turismo e a investigação científica.
Durante o encontro com Luís Montenegro, Xi Jinping recordou a questão do retorno de Macau à Pátria, que se concretizou em 1999, tendo sido solucionada entre os dois países de forma adequada através de consultas amistosas. O Presidente da China notou ainda que, nos últimos anos, a cooperação sino-portuguesa alcançou resultados relevantes em diversas áreas, constituindo um exemplo de respeito mútuo e benefícios recíprocos entre países com diferentes sistemas sociais e realidades nacionais.
Xi Jinping sublinhou que, em 2025, se assinala o 20.º aniversário da criação da parceria estratégica global entre a China e Portugal, manifestando a disponibilidade das autoridades chinesas para reforçar a comunicação estratégica com as suas congéneres portuguesas, elevando as relações bilaterais a novos patamares. O líder chinês sublinhou a importância de aprofundar a amizade entre os dois países, aumentar a confiança mútua, fomentar a articulação das respectivas estratégias de desenvolvimento e explorar o potencial de áreas emergentes como a inovação, o desenvolvimento sustentável, os oceanos e a medicina.
Numa referência ao contexto internacional, Xi Jinping afirmou que, quanto mais volátil e incerta se torna a situação global, maior é a necessidade de reforçar a comunicação, a confiança e a cooperação entre a China e a União Europeia. Nesse sentido, acrescentou esperar que Portugal colabore activamente na defesa da parceria China-União Europeia e na promoção de relações estáveis e construtivas entre os dois blocos.
Por seu lado, Luís Montenegro sublinhou que as relações entre os dois países têm uma dimensão histórica, mas também uma forte orientação para o futuro, recordando igualmente a resolução da questão de Macau através de diálogo construtivo. Destacou ainda o êxito alcançado pelo território nos últimos 25 anos.
O Primeiro-Ministro português garantiu que o país europeu está empenhado em aprofundar a cooperação com a China, reforçar a confiança política mútua, estreitar os laços económicos e comerciais existentes e promover parcerias em sectores como a energia, as finanças, a saúde e a gestão de recursos hídricos. Acrescentou que a China desempenha um papel essencial nos assuntos internacionais e afirmou estar pronto a cooperar na defesa do multilateralismo. Realçou ainda que a China é um parceiro insubstituível para a Europa e que Portugal pretende desempenhar um papel activo no desenvolvimento saudável e estável das relações sino-europeias.
Relações sólidas e estáveis
Durante a visita oficial à China, Luís Montenegro teve também um encontro com o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang. O homólogo chinês sublinhou que, desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Portugal, os dois países têm mantido uma relação de confiança, respeito e apoio mútuos, promovendo um desenvolvimento sólido e estável dos laços bilaterais.
Li Qiang afirmou que a China está disponível para intensificar os contactos de alto nível com Portugal, reforçar a confiança política mútua e expandir a cooperação em diversas áreas, de forma a trazer benefícios concretos para os povos de ambos os países. O governante destacou também a importância de as duas nações alinharem as suas estratégias de desenvolvimento e de valorizarem mecanismos bilaterais e multilaterais como o Fórum de Macau.
O Primeiro-Ministro chinês defendeu igualmente o aprofundamento do comércio bilateral, explorando áreas emergentes como a economia digital e a economia verde, bem como a criação de novos motores de crescimento, incluindo a exploração conjunta, por parte de empresas chinesas e portuguesas, de mercados de países terceiros. A China, acrescentou, está disposta a importar mais produtos agrícolas e alimentares portugueses e encoraja as suas empresas a investirem em Portugal, esperando que o país europeu lhes proporcione um ambiente de negócios favorável.
Por seu turno, Luís Montenegro afirmou que Portugal e a China mantêm uma forte amizade de longa data, com crescente confiança política e resultados positivos em vários domínios. Expressou gratidão pelo apoio a Portugal por parte do Governo chinês no domínio do desenvolvimento económico e social e salientou que o seu Governo pretende aproveitar o 20.º aniversário da parceria estratégica global para reforçar o diálogo e o intercâmbio a todos os níveis. O responsável declarou ainda que Portugal acolhe favoravelmente o investimento de empresas chinesas e pretende expandir a sua cooperação com a China.
A agenda de Luís Montenegro em Pequim incluiu também um encontro com o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji. Ambos assinalaram o progresso das relações entre a China e Portugal, tendo o responsável chinês acrescentado que a Assembleia Popular Nacional está disponível para intensificar o intercâmbio com o Parlamento português e reforçar a partilha de experiências em matéria de produção legislativa.
Potenciar o papel de Macau
Seguida da visita à capital chinesa, Luís Montenegro deslocou-se à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), onde se reuniu com o Chefe do Executivo da RAEM, Sam Hou Fai. O Primeiro-Ministro português efectuou ainda uma visita às instalações da Escola Portuguesa de Macau e um encontro com a comunidade portuguesa radicada no território.
Luís Montenegro e o Chefe do Executivo da RAEM trocaram opiniões sobre como potenciar o papel único de Macau no processo de consolidação e reforço das relações amistosas entre a China e Portugal, e ainda como incentivar o fortalecimento contínuo do intercâmbio e da cooperação entre Macau e Portugal.
Sam Hou Fai assinalou a inclusão do território no itinerário de Luís Montenegro naquela que foi a sua primeira visita oficial à China enquanto Primeiro-Ministro de Portugal. Afirmou que tal era demonstrativo da importância e amizade atribuídas a Macau, potenciando a função da RAEM enquanto “interlocutor com precisão” entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Durante o encontro, Sam Hou Fai apresentou ao Primeiro-Ministro português as conquistas alcançadas por Macau em diferentes vertentes desde o retorno à Pátria, bem como as principais acções governativas e planos do actual Executivo. A nível governamental, sublinhou, a RAEM tem mantido uma boa comunicação e intercâmbio com a parte portuguesa e, através do mecanismo da Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, a cooperação bilateral tem sido crescentemente consolidada e aprofundada, nomeadamente com a assinatura de vários protocolos de cooperação.
O Chefe do Executivo sublinhou o envolvimento do Governo português no aprofundamento da cooperação entre a China, Portugal e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tirando pleno partido do papel de ponte desempenhado por Macau. O mesmo responsável destacou a parceria estratégica global estabelecida entre a China e Portugal, que se destaca pelo aproveitamento da plataforma de Macau na promoção do intercâmbio e da cooperação entre os dois países. Salientou ainda que a RAEM, a única região no mundo que tem o chinês e o português como línguas oficiais, está empenhada em construir uma plataforma de serviços comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa através do Fórum de Macau e da implementação de outras medidas nesta área.
Por seu lado, o Primeiro-Ministro português enalteceu a implementação bem-sucedida do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau e os enormes avanços alcançados pelo território. Elogiou ainda a preservação da diversidade cultural na RAEM, incluindo da cultura portuguesa.
Luís Montenegro assegurou a vontade de contribuir para o aprofundamento da cooperação entre Portugal e Macau em diversas vertentes, nomeadamente através da Comissão Mista Macau-Portugal, apoiando ainda Macau enquanto ponte de ligação entre a China, os Países de Língua Portuguesa e a CPLP.
