O INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, na sigla em inglês) assinaram, recentemente, no Rio de Janeiro, um memorando de entendimento para prorrogar, até 2029, o programa-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países, além de discutir uma proposta de cooperação bilateral reforçada em patentes.

Na ocasião, o INPI esteve representado pelo presidente Júlio César Moreira e o CNIPA, pelo vice-comissário Lu Pengqi, além das suas respectivas delegações. Pelo PPH, requerentes brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na China e vice-versa, o que contribui para agilizar o procedimento e reduzir custos.

Considerando os acordos bilaterais e a participação do Brasil no programa Global PPH, o país possui 35 parceiros em iniciativas vinculadas ao PPH, incluindo também a Alemanha, o Canadá, os Estados Unidos, a Europa, o Reino Unido e a Rússia, entre outros.

(Fonte: Gov.Br, a 22 de Setembro)