São Tomé e Príncipe é um país insular situado no sudeste do Golfo da Guiné, no centro-oeste de África, constituído por um total de 14 ilhas incluindo São Tomé, Príncipe, Rolas e Caroço, sendo a Ilha de São Tomé e a Ilha do Príncipe as duas maiores ilhas. Enquanto ilhas vulcânicas com solo vulcânico fértil e um clima de floresta tropical, estas duas ilhas são quentes e húmidas durante todo o ano, com uma temperatura média anual a atingir 27 ℃. Estas condições naturais privilegiadas fizeram de São Tomé e Príncipe, outrora, o maior produtor mundial de cacau, gozando da reputação de “Reino do Cacau”. No início do século XX, a produção anual de cacau de São Tomé e Príncipe ultrapassava as 30.000 toneladas e a sua área de plantação era superior a 70.000 hectares. Com o passar dos tempos, a economia do cacau caiu em declínio, sobretudo devido à má gestão, à fraca base industrial, bem como às catástrofes naturais, às flutuações dos preços do cacau no mercado internacional, entre outros factores.
Actualmente, São Tomé e Príncipe produz cerca de 3.000 toneladas de cacau por ano. Em comparação com a Costa do Marfim, o maior país produtor de cacau, o volume de produção de São Tomé e Príncipe corresponde a menos de 0,2% e o volume de exportações é menos de 2%. Do ponto de vista da dimensão industrial, o estatuto do cacau de São Tomé e Príncipe no mercado internacional já não se compara com o passado. Por esse motivo, São Tomé e Príncipe precisou de encontrar uma saída para superar este dilema optando pela criação de um mercado de alta qualidade, como a produção de cacau biológico. Nos últimos anos, graças ao apoio de organizações internacionais como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), a indústria do cacau de São Tomé e Príncipe tem vindo a mostrar sinais de recuperação, ao desviar o seu foco do aumento da produção para o desenvolvimento da agricultura biológica e a melhoria da qualidade.
A Cooperativa de Exportação de Cacau Biológico (CECAB), fundada em 2004, é o maior produtor de cacau em São Tomé e Príncipe. Na fase inicial da sua fundação, a CECAB dispunha apenas de 11 associações e 400 pequenos agricultores, tendo exportado 67 toneladas de cacau biológico, pela primeira vez, em 2005. Até 2023, a CECAB integra 42 associações, com a adesão de um total de 3.108 pequenos agricultores. Em 2021, a produção anual de cacau da CECAB atingiu 1.650 toneladas, representando um aumento de cerca de 40% em relação a 2020, metade da produção nacional de São Tomé e Príncipe. A sua meta é atingir 2 milhões de toneladas de produção anual, até 2030. Actualmente, todo o cacau produzido pela CECAB é vendido a uma empresa francesa de chocolate, a KAOKA, que também participou na fundação da CECAB.
A primeira fábrica de chocolate em São Tomé e Príncipe foi a Claudio Corallo Chocolate, fundada, em 2000, pelo agrónomo italiano Claudio Corallo. A segunda fábrica foi a Diogo Vaz, fundada por investidores franceses. Em Julho de 2022, a terceira fábrica de chocolate de São Tomé e Príncipe foi inaugurada, sendo esta também a primeira fábrica de chocolate estabelecida por agricultores de café biológico em São Tomé e Príncipe. Do seu investimento total de 464 mil euros, 124 mil foram investidos pela CECAB e 340 mil fazem parte do apoio financeiro concedido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, através do Projecto de Reabilitação de Infraestruturas de Apoio à Segurança Alimentar (PRIASA). De acordo com a estimativa, a nova fábrica irá produzir 10 toneladas de chocolate por ano.
Enquanto a indústria do cacau de São Tomé e Príncipe está a recuperar, o óleo de palma também começa a ganhar relevância entre os produtos de exportação do país. No final de 2019, uma plantação de palmeiras entrou em funcionamento em São Tomé e Príncipe e, em 2020, as exportações do óleo de palma ultrapassaram, pela primeira vez, as do cacau, tornando-se o principal produto exportado do país e um novo ponto de crescimento para a economia de São Tomé e Príncipe. Segundo os dados estatísticos, em 2020, São Tomé e Príncipe exportou 4.882 toneladas de óleo de palma, o dobro do cacau, cujas exportações foram de 2.431 toneladas.
A Agripalma, produtora de óleo de palma localizada no sul de São Tomé e Príncipe, é a primeira produtora de óleo de palma no país a atingir um volume anual de 10 mil toneladas, fazendo multiplicar o valor das exportações de São Tomé e Príncipe. A Agripalma, situada a 60 quilómetros a sul da capital, São Tomé, emprega 753 funcionários e conta com mais de 2,1 mil hectares de plantação de palmeiras e uma capacidade de produção de 6,4 mil toneladas por ano. Hoje em dia, esta é a maior fábrica de São Tomé e Príncipe com contributos muito significativos para o desenvolvimento da economia local . No entanto, devido à falta de equipamentos para o processamento do óleo refinado, a fábrica produz só o óleo de palma bruto e venda os seus produtos principalmente para a Europa.
A produção de óleo de palma em São Tomé e Príncipe tem um historial extenso, mas a sua verdadeira industrialização ocorreu apenas nos últimos anos. Após a sua independência, em 1975, as autoridades de São Tomé e Príncipe deram início ao processo de promoção da produção industrial do óleo de palma com a fundação da Empresa de Óleo Vegetal (EMOLVE). As actividades de produção de óleo da EMOLVE começaram em 1995, com uma produção anual de 720 toneladas na época, tendo conseguido atingir um pico de 1.183 toneladas nos dois anos seguintes. No entanto, a partir de 1997, devido a vários factores, como a má gestão, o volume de produção da empresa começou a diminuir progressivamente, até chegar apenas a 103,5 toneladas em 2004 . A partir de então, as infra-estruturas agrícolas e os equipamentos de processamento industrial de palmeiras foram-se deteriorando gradualmente.
Com a escassez da produção do óleo de palma, os hábitos alimentares da população local também mudaram em poucos anos, devido à importação de outros óleos vegetais, como o óleo de soja, um fenómeno que não favorece a indústria nacional de óleo alimentar.
Face a esta conjuntura, o Governo de São Tomé e Príncipe começou a planear a construção de uma fábrica de produção do óleo de palma, em parceria com o grupo Socfin. Em 2009, o Governo de São Tomé e Príncipe assinou um acordo com o grupo Socfin, com o objectivo de implementar um projecto regional de desenvolvimento agro-industrial integrado, no mesmo local do projecto EMOLVE que já se encontra parado. Segundo o acordo, a Agripalma detém o monopólio da produção de óleo de palma em São Tomé e Príncipe.
O Governo de São Tomé e Príncipe assumiu o controlo do recinto e dos recursos da antiga empresa EMOLVE, bem como os 4.917 hectares de área de plantação estipulados no contrato de concessão de 25 anos. Relativamente à Agripalma, o grupo Socfin detém 88% das quotas da empresa e as restantes 12% são detidas pelo Governo de São Tomé e Príncipe, o investimento global atinge 30 milhões de euros. O projecto da Agripalma visa não apenas abastecer o mercado local, mas sobretudo, promover e diversificar as exportações do país.
A sua área de plantação é de 2,1 mil hectares, com dois ciclos de plantação até agora, que começaram respectivamente em 2011 e 2014. Em 2019, a plantação ficou totalmente madura e o primeiro processamento teve início em Setembro daquele ano. A fábrica de processamento, construída pela empresa ao lado da plantação, tem a capacidade de produzir 10 mil toneladas de óleo de palma por ano, das quais aproximadamente 250 toneladas visam abastecer o mercado interno, sendo a restante destinada à exportação.
Desde 2017, os produtos da Agripalma têm vindo a obter certificados de agricultura biológica e, no final de 2019, foram certificados como produtos biológicos pela Suíça. Segundo a agência Lusa, um dos membros de administração de cargo superior da Agripalma manifestou o desejo de exportar alguns dos produtos da fábrica para a China.
Todavia, o crescimento da indústria do óleo de palma não está livre de controvérsias em São Tomé e Príncipe. Para os seus defensores, é a pedra basilar do desenvolvimento económico, que permite uma utilização eficiente das terras e beneficia milhões de pequenos agricultores com o comércio internacional lucrativo. Para os seus críticos, é a responsável pela destruição das florestas e por conflitos sociais, sendo ainda uma ameaça directa às espécies em vias de extinção e um dos factores que contribuem para as alterações climáticas.
São Tomé e Príncipe beneficia de oportunidades privilegiadas para desenvolver a sua agricultura e o cacau é, sem dúvida, um dos produtos agrícolas mais representativos de São Tomé e Príncipe que permitiu a sua entrada no mercado internacional e que trouxe fama internacional ao país. O desenvolvimento e a elevação de qualidade da indústria do cacau de São Tomé e Príncipe requerem a participação de mais capitais internacionais. O desenvolvimento da indústria do óleo de palma em São Tomé e Príncipe, por sua vez, apesar das controvérsias, é indubitavelmente um contribuidor importante e indispensável para o desenvolvimento económico nacional neste momento. Por isso, o caminho inevitável passa por estudar e encontrar soluções sustentáveis, de forma a aumentar a produtividade das plantações e melhorar a qualidade dos produtos, sob a premissa de não destruir áreas verdes.
