O Conselho de Estado da China promete que vai agilizar o processo de aprovação para o investimento, bem como garantir mais protecção aos direitos de propriedade intelectual de empresas estrangeiras.

O governo vai “eliminar as pré-condições para a aprovação” de projectos de investimento, excepto se exigido por lei, avança um comunicado do Conselho de Estado citado pela agência oficial chinesa Xinhua. A decisão foi tomada durante a reunião que decorreu a 5 de Novembro e que foi presidida pelo Primeiro Ministro Li Keqiang.

Segundo o comunicado, o governo pretende também rever as regras de aprovação de forma a tornar o processo mais célere.

De acordo com a Xinhua, o primeiro ministro referiu que a maior parte das empresas tem solicitado a eliminação das pré-condições ao investimento, algo que o governo pretende agora fazer.

O governo vai também procurar criar uma plataforma informática que será utilizada para submeter projectos de investimento e reduzir o número de procedimentos necessários, adiantou a Xinhua.

As novas medidas poderão ajudar a “impedir a troca de benefícios” entre funcionários e empresas, bem como “desbloquear um maior potencial de investimento”, acrescentou a agência.

A decisão surge depois de a China ter anunciado esta semana que iria rever as regras para abrir mais áreas do mercado doméstico ao investimento estrangeiro.

A Xinhua noticiou também que a China vai envidar “mais esforços” para alargar a protecção ao direito de propriedade intelectual no país, incluindo “sem qualquer excepção” os direitos de empresas e pessoas no estrangeiro. Os custos referentes a patentes para pequenas e médias empresas também serão reduzidos, disse a agência.