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Macau apresenta propostas para o 13º Plano Quinquenal

O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, efectuou, hoje (27 de Janeiro), um balanço da visita a Pequim e adiantou ter apresentado ao Governo Central propostas para o 13º Plano Quinquenal.

Chui Sai On referiu que, durante a estadia em Pequim, visitou a Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, o Ministério do Comércio e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

No encontro desta manhã com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, foi efectuada a retrospectiva dos trabalhos do 12º Plano Quinquenal e os preparativos para o 13º Plano Quinquenal, cuja proposta já foi entregue ao Governo Central.

O mesmo responsável indicou que Macau irá reforçar os trabalhos para concretizar o objectivo de se tornar num centro internacional de turismo e lazer e uma plataforma ao serviço da cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

No âmbito da cooperação regional, além de Nansha em Cantão e da Ilha de Hengqin em Zhuhai, Macau já entregou um pedido oficial ao Governo Central para criar, através da cooperação com Zhongshan, uma zona piloto de cooperação geral entre Guangdong e Macau.

A par disso, o Chefe do Executivo ainda manifestou o desejo de obter mais apoio noutras áreas, incluindo o desenvolvimento da zona do comércio livre em Guangdong, bem como através de novos suplementos ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA) e a ajuda para as pequenas e médias empresas de Macau no âmbito da liberalização, reforma e inovação do comércio.

Chui Sai On acrescentou que o Ministério do Comércio está atento ao papel de Macau como plataforma ao serviço da cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa. O Chefe do Executivo relembrou o reforço e a expansão da plataforma para a área da cultura e espera que através da liberalização, reforma e inovação do comércio, se possa aprofundar e melhorar a cooperação regional e a formação de talentos.

O mesmo responsável revelou que a Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa concordou, no âmbito da diversificação da economia de Macau e do desenvolvimento da indústria de medicina tradicional chinesa, apoiar o sistema de definição de padrões internacionais, por forma a que se possa integrar o laboratório de referência, o centro médico tradicional e o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong e Macau, para que se avance no desenvolvimento da medicina tradicional chinesa em Macau.

Quando interpelado pelos jornalistas sobre a capacidade turística de Macau, Chui Sai On disse que através do alojamento, dos transportes e da gestão dos postos fronteiriços já se verificou alguma mudança. Ainda no que concerne à capacidade de atendimento de turistas, o Chefe do Executivo relembrou que o Instituto de Formação Turística já efectuou um estudo, a Direcção dos Serviços de Turismo também já anunciou um plano decenal, o qual integra estudos sobre a capacidade de resposta da região.

Na verdade, o número de turistas não sofreu nenhuma redução e Macau foi considerado o melhor destino turístico. Através da uma melhor gestão dos postos fronteiriços, dos alojamentos e dos equipamentos de transportes é possível alargar a capacidade de resposta.

Reconheceu ainda que durante o período de feriados e férias especiais se registou um maior número de turistas e consequentemente aumentou a pressão no centro da cidade, mas é possível efectuar o descongestionamento, nomeadamente através das medidas de regulação dos sentidos do tráfego, como por exemplo fazer essa regulação num só sentido, portanto desde que se consiga descongestionar os pontos turísticos e se efectue essa gestão, adoptando medidas de segurança adequadas, durante as grandes concentrações de multidão nas quadras festivas é possível verificar uma melhoria.

Entretanto, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, esta manhã, um encontro com o director da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, vice-ministro da Comissão para o Desenvolvimento Nacional e Reforma Xu Xianping, no qual ambas as partes abordaram o 12º Plano Quinquenal do país e a cooperação regional.

Chui Sai On sublinhou que com o apoio e colaboração, daquela entidade, ao longo dos anos, Macau tem efectuado, em conformidade com o 12º Plano Quinquenal, uma série de trabalhos, designadamente um Centro Internacional de Turismo e Lazer e uma Plataforma de Serviços de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e a definição clara da diversificação adequada e desenvolvimento regional da economia e formação de quadros.

O mesmo responsável revelou, quanto ao 13º Plano Quinquenal do país, que os serviços de estudos das políticas têm feito um grande trabalho, esperando que se possa dar mais um passo no seu desenvolvimento, com destaque para o seguinte: A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), deve continuar a empenhar-se na construção do Centro Internacional de Turismo e Lazer e servir de “Plataforma de Serviços de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” para se avançar para uma “macro cultura” que consiste na integração da cultura e inovação nas diversas indústrias, por forma a que subam o seu nível, de modo a que esta plataforma possa integrar novos elementos nas diferentes áreas e consequentemente empenhar-se na sua promoção.

Chui Sai On chamou a atenção para os suplementos do Acordo de Parceria de Cooperação Económica entre a China interior e Macau (vulgo CEPA), assinados no ano passado, especialmente no que se refere à liberalização da zona livre de comércio, permitindo um novo modelo de operacionalidade, tendo ainda mostrado consideração à forma como se deve proceder à reforma administrativa e à expansão da zona de comércio livre da província de Guangdong.

Lembrou ainda o Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau e o plano geral da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), que define o desenvolvimento da cooperação regional com Nansha e a Ilha de Hengqin. Prometeu que após o regresso a Macau reunir-se-á com Guangdong para debaterem como executar as indicações claras do Governo Central inerentes ao desenvolvimento de Hengqin e Nansha, em conformidade com a inovação e reforma.

Por sua vez, Xu Xianping lembrou ter-se deslocado a Macau, aquando da elaboração do 12º Plano Quinquenal do país, para ouvir as opiniões do governo da RAEM, altura em que o Chefe do Executivo Chui Sai On apresentou muitas opiniões.

Acrescentou que a Comissão para o Desenvolvimento Nacional e Reforma está a elaborar o 13º Plano Quinquenal e, por isso, espera continuar a cooperar com Macau e debater assuntos de interesse comum.

O encontro contou ainda com a presença do secretário para Economia e Finanças, Lionel leong, chefe de gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, chefe de Gabinete do Secretário para Economia e Finanças, Lok Kit Sim, director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, da Comissão para o Desenvolvimento Nacional e Reforma estiveram presentes o subdirector-geral do Departamento do Planeamento do Desenvolvimento, Chen Yajun, subdirector do Departamento da Economia Nacional, Cong Liang, subdirector-geral do Departamento da Economia Regional, Zou Yong, subdirector-geral do Departamento de Indústrias de Base, Zhou Xiaoqi, subdirector do Departamento do Comércio, Zhu Yingjuan, e o subdirector-geral do Departamento da Cooperação Internacional, Li Xuedong.

Esta tarde, Chui Sai On teve ainda um encontro com o director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado, Zhang Zhijun. Na ocasião, o Chefe do Executivo fez uma breve apresentação do IV Governo da RAEM, cujo cargo de chefe de Gabinete é hoje ocupado por O Lam. De acordo com o regulamento administrativo no.33/2011, o cargo de chefe de Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan funciona na dependência do chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.

Fonte: Gabinete de Comunicação Social