Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau

Guangdong e Macau aperfeiçoam mecanismo e concretizam cooperação para parque industrial

Notícia do website do Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM, 19 de Abril de 2011 – O Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, disse, hoje (19 de Abril), que Guangdong e Macau vão, de acordo com o consenso alcançado e nos trabalhos definidos no Acordo-quadro de Cooperação entre as duas regiões, empenhar-se em aperfeiçoar o mecanismo de cooperação, acompanhar e continuar o respectivo trabalho.

Chui Sai On afirmou ainda que a Região Administrativa Especial de Macau (Macau) está confiante e determinada em esforçar-se com a província de Guangdong, no sentido de um desenvolvimento adequado do parque industrial de cooperação Guangdong – Macau.

Após participarem na Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau 2011 (adiante Conferência), o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o governador da província de Guangdong, Huang Huahua, tiveram um encontro com a comunicação social, onde, este último disse que, durante a Conferência, foi feita uma retrospectiva e balanço sobre o 11º plano quinquenal, especialmente, no que diz respeito ao planeamento de cooperação entre Guangdong e Macau para o corrente ano. Referiu ainda terem sido trocadas opiniões sobre o caminho e medidas a tomar para a próxima fase de cooperação.

Acrescentou que o Governo Central dá extrema importância a esta Conferência.

Huang Huahua sublinhou que, considerando o empenho de ambas as partes, a Conferência obteve bons resultados e alcançou os objectivos previamente definidos, designadamente: (1) para além da cooperação entre Guangdong e Macau ter sido elevado a nível de estratégia do país, a nova zona da Ilha da Montanha, a zona de exploração de Nansha, entre outras áreas de cooperação cruciais; comércio, investimento, infra-estruturas de grande importância, construção de postos fronteiriços, áreas relacionadas com a vida da população, matérias onde se avançou e foram atingidos novos resultados; (2) definiu-se o caminho para nova conjuntura de cooperação entre Guangdong e Macau, e exigiu-se que no âmbito do Acordo-quadro de Cooperação Guangdong – Macau e sob o princípio “Um país, dois sistemas” se empenhassem na procura de modelos para novos avanços na cooperação; (3) definiram-se os pontos fundamentais para próxima fase de cooperação, a constituição de novas plataformas de serviços.

Por sua vez, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, revelou que ambas as partes aprofundaram na ocasião matérias inerentes aos benefícios fiscais e a distribuição de gestão fronteiriça, das quais se aguardam apreciação e aprovação por parte do Governo Central, cuja promoção será feita por Macau e Guangdong.

O mesmo responsável afirmou que o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa vai dar o arranque ao parque de cooperação de indústrias de Guangdong e Macau, e que, futuramente, será estudada a forma de implementar as indústrias criativas, culturais, turísticas, serviços, de exposição e convenção nos referidos parques de cooperação.

Chui Sai On revelou que o governo vai lançar uma série de medidas para que a população em geral e as pequenas e médias empresas, em particular, possam ter oportunidade de participar no desenvolvimento da Ilha da Montanha (Ilha de Hengqin). E lembrou que Guangdong, Hong Kong e Macau sempre envidaram esforços para promover o turismo em conjunto, considerando-se já um mecanismo de promoção.

Por último, reiterou que o Acordo-quadro de Cooperação e as Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas são mais um passo para a transformação de Macau num centro internacional de turismo e lazer e que, durante esse processo, não pode haver uma separação da cooperação regional.

Concluindo que, por essa razão, a cooperação na área de turismo entre Guangdong, Hong Kong e Macau vai desempenhar um papel importante na próxima fase de desenvolvimento da indústria do turismo do território.