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China mantém benefícios fiscais para impulsionar agricultura

O Conselho de Estado da China revelou esta semana que irá dar continuidade à redução do imposto para estimular bancos e seguradoras a financiar projectos agrícolas no país. Os benefícios fiscais serão válidos até ao final de 2016.

“A continuação da política preferencial é a chave para segurança no fornecimento de alimentos, aumentando as receitas de agricultores e modernizando o sector”, disse um comunicado divulgado depois de uma reunião do Conselho de Estado presidida pelo Primeiro Ministro Li Keqiang.

As receitas sobre os juros que bancos cobram sobre empréstimos de reduzido valor a pequenos agricultores serão isentas de imposto de venda. Já o imposto de renda será taxável em apenas 90 por cento da receita.

Empréstimos de valor reduzido podem ir até aos 100,000 renminbis (16,248 dólares), segundo o comunicado do Conselho de Estado. Previamente, o valor máximo não podia ultrapassar os 50,000 renminbis.

Por outro lado, as receitas do prémio das seguradoras com apólices vendidas a pequenos agricultores terão também um desconto de 10 por cento no cálculo do imposto.

Na mesma reunião, as autoridades chinesas decidiram também alargar a todo o país as medidas implementadas no projecto-piloto da Zona de Tecnologia e Ciência de Zhongguancun. Entre estas medidas estão novas regras para atribuição de fundos para pesquisa e para o financiamento a pequenas empresas.