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China e Portugal renovam programa para facilitar registo de patentes

Os reguladores da China e de Portugal renovaram um programa que pretende acelerar o registo em Portugal de patentes já aceites na China e vice-versa, revelou a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual da China (CNIPA, na sigla em inglês).

Segundo um comunicado divulgado na segunda-feira, os requisitos e procedimentos para preencher os pedidos no âmbito do Programa Via Rápida de Processamento de Patentes (PPH, na sigla em inglês) vão manter-se inalterados até ao final de 2026.

O programa-piloto PPH sino-português foi lançado em 2014 e renovado pela primeira vez em 2019, referiu o Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal, num outro comunicado, também divulgado na segunda-feira.

Em Janeiro de 2021, a CNIPA anunciou o alargamento de um programa semelhante, em cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil, para acelerar o registo no Brasil de patentes já aceites na China e vice-versa.