Notícias do Fórum de Macau

Cerimónia de Abertura do Colóquio sobre Políticas Tributárias e Fiscais para os Países de Língua Portuguesa

Realizou-se no dia 24 de Novembro de 2013, segunda-feira, pelas 11:00 horas, no Auditório no 13 Andar do Golden Dragon Campus da Universidade da Cidade de Macau, a Cerimónia de Abertura do Colóquio sobre Políticas Tributárias e Fiscais para os Países de Língua Portuguesa do Centro de Formação do Fórum de Macau, ministrado pela Universidade da Cidade de Macau.

A cerimónia de abertura conta com a presença do Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, do Director-Geral do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular da China na RAEM, Dr. Kou Ming, do Director-Geral da Delegação Comercial do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, Dr. Hu Jingyan, da representante do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Dra. Li Rong, da Vice-Cônsul da República de Angola na RAEM, Dra. Maria Cezaltina Monteiro da Costa, do Cônsul-Geral de Portugal na RAEM e RAEHK e Delegado de Portugal junto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Vitor Sereno, do Secretário-Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau (indicado pelos Países de Língua Portuguesa), Dr. Vicente de Jesus Manuel, da Secretária-Geral Adjunta (indicada pelo Governo da RAEM), Dra. Rita Santos, o Reitor em Exercício da Universidade da Cidade de Macau, Dr. Pang Shu Shing e o Chefe rotativo do Colóquio, Dr. Isaías Mondlane, bem como os Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Fórum de Macau.

O Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, o Reitor em Exercício da Universidade da Cidade de Macau, Dr. Pang Shu Shing e a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Rita Santos assim como o Chefe rotativo do Colóquio irão usar da palavra na cerimónia de abertura.

O Colóquio terá lugar em Macau e na zona de Hengqin do Município de Zhuhai da Província de Guangdong entre os dias 24 de Novembro e 5 de Dezembro. Este Colóquio registou um total de 28 inscrições provenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

Os participantes irão assistir a várias palestras temáticas e terão também oportunidade de fazer visitas de estudo em Macau e em Hengqin. As autoridades do Governo da RAEM, docentes da Universidade da Cidade de Macau e vários profissionais dos serviços de finanças efectuarão palestras temáticas nomeadamente sobre “O Papel de Macau como a Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, “A Economia da República Popular da China”, “A política fiscal de Macau, dos Países de Língua Oficial Portuguesa e o processo da dupla tributação”, “A Economia de Macau: formação histórica, ciclos económicos, estruturas de fiscalidade e o desafio da diversificação”, “A Economia de Macau e a sua Fiscalidade”, “A estrutura fiscal de Macau: caracterização técnica dos impostos”, “Auditoria e contabilidade fiscais em Macau: organização técnica e financeira”, entre outros.

Os participantes visitarão serviços públicos de Macau como a Direcção dos Serviços de Finanças da RAEM e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau, para a troca de experiências com os responsáveis desses serviços.

Durante a deslocação à ilha de Hengqin, os participantes irão visitar, entre outros, os serviços de finanças locais para troca de experiências com os seus responsáveis, bem como assistir a várias palestras temáticas, a fim de conhecer melhor os incentivos fiscais existentes para o sector económico, as políticas de registo comercial e estratégias de desenvolvimento praticadas na ilha de Hengqin e a evolução dos projectos ecológicos e naturais em curso naquela nova zona económica de Zhuhai.

O presente Colóquio pretende dar a conhecer aos representantes dos Países de Língua Portuguesa a situação actual das políticas fiscais de Macau e do Interior da China e consolidar o intercâmbio das experiência das políticas fiscais entre os Países de Língua Portuguesa, Macau e o Interior da China, permitindo deste modo o aumento do nível dos seus conhecimentos. Com o apoio da plataforma criada em Macau este colóquio abre novas oportunidades de cooperação e estudos mais aprofundados sobre o tema em discussão.

O colóquio vai permitir ainda a concretização do plano de cooperação e desenvolvimento nas áreas de educação e recursos humanos do Fórum de Macau, aprofundando ainda mais o papel de Macau como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa.