Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau

Novas oportunidades de desenvolvimento para as empresas de Macau

Notícia do website do Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM, 1 de Junho de 2011 – O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, reiterou hoje (1 de Junho) que o parque industrial de cooperação Guangdong-Macau de cinco quilómetros quadrados, localizado na Ilha da Montanha (Hengqin), vai providenciar uma boa oportunidade às empresas locais para participar no desenvolvimento da Ilha.

Revelou que depois de o Governo Central autorizar oficialmente as políticas preferenciais para o desenvolvimento geral da Ilha da Montanha, as autoridades vão realizar sessões de apresentação e esclarecimento para as empresas de Macau, o que vai ajudar as mesmas para elaborar e aperfeiçoar os seus projectos de investimento.

Francis Tam esteve presente, esta manhã, na primeira reunião ordinária do Conselho para o Desenvolvimento Económico em 2011, no final disse à comunicação social que o Chefe do Executivo convidou o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Lao Pun Lap, para fazer uma apresentação focada sobre o conteúdo do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau aos presentes na reunião. Revelou que os próprios membros do referido Conselho também manifestaram as suas opiniões sobre o Acordo-Quadro e o futuro desenvolvimento da Ilha da Montanha, cuja atenção baseia-se essencialmente na direcção e modos de desenvolvimento, particularmente na questão de como as empresas de Macau podem aproveitar, no futuro, as maiores e melhores condições preferenciais para participar nesse trabalho, tópicos que foram também abordadas pelo próprio Chefe do Executivo na mesma ocasião.

O secretário esclareceu ainda que um grupo de trabalho liderado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) vai, nos próximos tempos, efectuar sessões de apresentação aos empresários de Macau sobre as políticas preferenciais e o ambiente de investimento no âmbito do projecto da Ilha da Montanha, bem como organizar sessões de comunicação com as autoridades de Zhuhai para os interessados e reservar tempo que permita às empresas elaborar planos de investimento. Acrescentou que, depois da recolha de planos de investimento, as autoridades de Macau vão seguir procedimentos de carácter aberto e justo para apreciação dos mesmos, por forma a escolher modalidades que correspondam aos requisitos definidos e de seguida recomendar às autoridades de Zhuhai, permitindo-lhes aderirem e serem desenvolvidos no parque industrial de cooperacao Guangdong-Macau.

Ao ser questionado sobre quando as políticas preferenciais para o desenvolvimento da Ilha da Montanha estarão definitivamente decididas, Francis Tam afirmou que Macau e Guangdong submeteram juntos a proposta ao Governo Central, solicitando preferências em termos fiscais, gestão fronteiriça (circulação de pessoas e alfândegas) e funcionamento do posto fronteiriço 24 horas, e disse acreditar que o Governo Central dê muito em breve uma resposta decisiva. Sublinhou que a concretização das políticas preferenciais vão contribuir para o lançamento dos trabalhos do referido grupo e a elaboração dos planos de investimento das empresas.