Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau

Reunião em Zhuhai do Grupo Específico de Cooperação Zhuhai-Macau para a concretização em conjunto do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau

Notícia do website do Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM – Em prol da concretização de uma forma mais consistente do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e de plena criação de uma nova perspectiva centralizada no desenvolvimento articulado entre Zhuhai e Macau, teve então lugar em Zhuhai no dia 15 de Junho a reunião do Grupo Específico de Cooperação Zhuhai-Macau de 2011, presidida em conjunto pelo vice-prefeito da Cidade de Zhuhai, Chen Honghui, e pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas da Região Administrativa Especial de Macau, Lau Si Io, e que contou ainda com a participação dos representantes dos serviços responsáveis na área do planeamento urbanístico, trânsito, urbanização, economia, alfândega, segurança pública, inspecção sanitária, saúde, cultura, educação e turismo de ambos os territórios.

Nesta reunião foi feito um balanço geral sobre a presente oportunidade áurea e histórica de Zhuhai e Macau, que por sua vez bem aproveitaram o enquadramento em que a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau se encontra inserida, para elevar por conseguinte a sua estratégia de desenvolvimento a nível nacional e que envidaram incansavelmente os seus esforços na concretização de forma consistente das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, do Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin e do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA), no sentido de dar então início de forma dinâmica e objectiva a execução dos diversos trabalhos, redobrar os esforços na construção de uma cooperativa mais estreita entre Zhuhai e Macau e conjugar com a nova perspectiva dos resultados e da experiência alcançada com o seu desenvolvimento.

E na sequência da reunião do Grupo Específico de Cooperação Zhuhai-Macau que teve lugar em 2010, verificaram-se notórios resultados na cooperação económica e comercial entre Zhuhai e Macau, na construção de grandes infra-estruturas específicas, no desenvolvimento regional e na beneficiação do mecanismo de cooperação.

A par disso, na presente reunião foi ainda ouvida a apresentação do plano de trabalho desenvolvido pelos quatro grupos de trabalhos destacados para as cooperativas relacionadas com a elevação do nível de reconversão do parque industrial transfronteiriço de Zhuhai-Macau, planeamento urbanístico de Zhuhai e de Macau e cooperação no domínio do trânsito transfronteiriço, cooperação fronteiriça e aduaneira entre Zhuhai e Macau, e protecção ambiental de Zhuhai e Macau.

E conforme foi claramente enunciado nesta reunião, o período da implementação do 12.º plano quinquenal representa um novo marco histórico na aceleração do desenvolvimento incorporado e no acréscimo de novas vantagens competitivas a nível internacional enquadrado no período quinquenal da cooperação fulcral entre Zhuhai e Macau.

O ano em que foi oficialmente celebrado o Acordo-Quadro da Cooperação Guangdong-Macau, representa igualmente o ano de arranque da implementação do 12.º plano quinquenal, que não só permitiu a criação de directrizes para o desenvolvimento da cooperação entre Guangdong e Macau, mas também para a cooperação entre Zhuhai e Macau, dando assim novas forças impulsionadoras para o efeito.

Em prol do estreitamento dos laços de cooperação entre Zhuhai e Macau, ambos os governos persistiram no firmamento dos princípios de igualdade de negociação, de benefícios e ganhos mútuos, de implementação projectos-piloto, de realce dos aspectos cruciais, de modelo dirigido pelo mercado e de promoção da iniciativa por parte do Governo, de forma a concretizar assim de forma profunda e consistente as Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, o Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin e o Acordo-Quadro da Cooperação Guangdong-Macau, procurando assim alcançar soluções inovadoras nos seguintes 5 aspectos, de modo aplicar por conseguinte a prova dos nove na equação 1 + 1 > 2.

Em primeiro plano, procurar-se-á alcançar novos patamares em termos de beneficiação do mecanismo cooperativo, traduzido na realização de estudos que visem definir propostas para a implementação do Acordo-Quadro da Cooperação Guangdong-Macau, no qual vir-se-á efectivamente implementar em concreto o acordado, de modo a melhor promover o desenvolvimento socio-económico entre ambos os territórios, concretizar a realização sistematizada e estável de visitas mútuas dos titulares dos elevados cargos dos Governos de Zhuhai e de Macau, em prol de progressivamente se alcançar assim novos e concretos resultados no âmbito da cooperação Zhuhai-Macau.

A par disso, vir-se-á reforçar os canais de diálogo e contacto entre as diversas associações sócio-profissionais, comerciais e civis, mediante a realização periódica de acções diversas, nomeadamente seminário, convenções e intercâmbio, para que no seio dos académicos, empresas e do sector de ambos os territórios seja então possível a criação de uma plataforma de intercâmbio interactiva, em prol do estreitamento do intercâmbio entre ambos e do mútuo ganho.

Em segundo plano, procurar-se-á alcançar nos patamares em termos do aspectos fulcrais das cooperativas regionais, mediante a intensificação das cooperativas de desenvolvimento da Ilha de Hengqin, promoção da criação do parque industrial no âmbito da cooperativa entre Guangdong e Macau, elevação do nível de reconversão do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e coordenação na elaboração do plano de desenvolvimento articulado de Zhuhai-Macau.

Em terceiro plano, em matéria de desenvolvimento articulado do sector industrial, procurar-se-á alcançar novos patamares de forma a promover plenamente a vantagem singular de Macau enquadrado no seu estreito relacionamento com os países lusófonos, estimular a criação entre ambos os territórios e os países lusófonos de um mecanismo de cooperação a longo prazo e prosseguir com a implementação a fundo do CEPA e dos projectos-piloto neste âmbito, de modo a aprofundar assim a cooperativa comercial e económico entre Zhuhai e Macau.

Em quarto plano, vir-se-á fortemente apostar nas cooperativas relativas às facilidades aduaneiras, na realização de forma dinâmica das obras de construção da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no pleno desempenho do papel desta ponte e na promoção de uma melhor interligação entre os sistemas de transporte entre Zhuhai e Macau, de modo a que Zhuhai e Macau consigam alcançar novas patamares através da construção de infraestruturas transfronteiriças.

Em quinto plano, dar-se-á um passo inovador na construção conjunta da área de qualidade de vida, em que será então aproveitada a oportunidade da criação em Zhuhai da Secretaria Municipal de Gestão Social de Zhuhai do PCC para se prosseguir com a aprendizagem e com o proveito da rica experiência de Hong Kong e Macau no domínio da gestão social, de forma a permitir então a implementação de projectos-piloto relativos ao sistema de reforma da gestão social de Zhuhai, a realização dinâmica do estudo aprofundado sobre a criação de um novo sistema de gestão social no âmbito das várias estruturas principais de gestão cooperativa, de modo a intensificar assim a cooperação nas diversas áreas, nomeadamente na garantia da qualidade de vida dos cidadãos de Macau, saneamento básico, assistência médica e protecção ambiental.

Assim sendo, em Dezembro de 2008, foi criado, no seio Grupo Específico de Cooperação Zhuhai-Macau destinado a promover o desenvolvimento articulado entre Zhuhai e Macau, um mecanismo de diálogo e de contacto directo entre ambos os governos.

Actualmente, no seu seio deste foram também criados outros quatro grupos de trabalho destacados para as cooperativas relacionadas com a elevação do nível de reconversão do parque industrial transfronteiriço de Zhuhai-Macau, planeamento urbanístico de Zhuhai e de Macau e cooperação no domínio do trânsito transfronteiriço, cooperação fronteiriça e aduaneira entre Zhuhai e Macau, e protecção ambiental de Zhuhai e Macau, que realizaram no período compreendido entre 2009 e 2010 várias reuniões no intuito de promover de forma eficaz a concretização dos planos específicos enquadrados nas cooperativas fulcrais entre Zhuhai e Macau.