Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau

Guangdong – Macau definem principais trabalhos para o próximo ano

Notícia do website do Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM, 19 de Abril de 2011 – Realizou-se, no dia 19 de Abril, em Zhuhai, a Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau 2011, onde ambas partes fizeram um balanço sobre a cooperação e reconheceram os resultados frutíferos obtidos pela mesma, debateram e confirmaram os pontos mais importantes para o desenvolvimento no próximo ano.

Estiveram presentes na reunião o vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Zhou Bo, e a vice-directora do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Gao Yan, o Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, o governador da província de Guangdong, Huang Huahua, que lideram, respectivamente, a delegação de Macau e Guangdong, discursaram na ocasião.

Por sua vez, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e a vice-governadora da província de Guangdong, Zhao Yufang, fizeram um balanço sobre os resultados alcançados na cooperação entre Guangdong e Macau. Na mesma ocasião, foi avaliada a cooperação concluindo-se, que esta obteve novos resultados.

No encontro, considerou-se que os dois territórios reforçaram, com o apoio do Governo Central, a execução das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e do Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha da Montanha, o aprofundamento do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (vulgo CEPA).

Além disso, após a elaboração do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, revestido de grande significado para o desenvolvimento da cooperação de ambas as regiões, esta entrou numa nova fase de desenvolvimento histórico, firmando o objectivo claro de cooperação para os próximos dez anos, e assim alargar e aprofundar o âmbito da mesma e aumentar o respectivo nível.

Entretanto, ambas as partes decidiram agarrar esta oportunidade e condições favoráveis, e assim, de acordo com o 12° plano quinquenal, impulsionar a execução das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, no sentido de aprofundar a cooperação estreita, impulsionar o desenvolvimento social e económico sustentável para os dois territórios e garantir melhor qualidade de vida para a população.

No âmbito da Conferência definiu-se arrancar, este ano, com o 12º plano quinquenal, bem como a concretização do Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau, e que as duas regiões vão iniciar os trabalhos conforme as necessidades de desenvolvimento e cooperação de cada uma das partes: nomeadamente a (1) Melhorar o mecanismo e disposições para garantir a concretização gradual do Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau;

(2) Coordenar com o 12º plano quinquenal o aprofundamento da cooperação de indústrias das duas regiões, participação activa na exploração da Ilha da Montanha, acelerar a transformação de Macau num centro internacional de lazer e turismo, bem como impulsionar a diversificação económica;

(3) Participar na exploração da Ilha da Montanha com uma atitude activa e recursos necessários e criar uma área de demonstração da cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau, bem como impulsionar de forma empenhada a construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa;

(4) Continuar a impulsionar construções importantes na área da cooperação entre as duas regiões, tais como, o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, com o intuito de reforçar a coordenação de planos de desenvolvimento, aprofundar a cooperação global na área da sociedade e vida da população, para melhorar a qualidade de vida das duas regiões e a garantia do desenvolvimento sustentável.

Depois da Conferência, as duas partes assinaram um compromisso de concretização do Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau, o acordo de cooperação sobre o impulso da área de demonstração global do projecto piloto do CEPA em Nansha por ambas regiões e o acordo sobre a construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa pelos governos de Zhuhai e da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

Antes da conferência, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o governador da província de Guangdong, Huang Huahua, presidiram as cerimónias de lançamento da primeira pedra do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa e de conclusão do projecto de construção do reservatório de Zhuyin, respectivamente. Tendo este último sido ainda presidido pelo ministro dos recursos Hídricos, Chen Lei.