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Reforçar a cooperação entre Macau e Portugal para desenvolver melhor o papel de plataforma

O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, revelou hoje (11 de Dezembro), que durante a recente visita a Portugal, teve encontros com os Secretários de Estado da indústria, do comércio, da protecção ambiental, da energia e da internacionalização, onde foi abordada a cooperação em vários domínios, principalmente como melhorar do desempenho de Macau no papel de plataforma entre a China e os países da Língua Portuguesa, para que os projectos da cooperação entre China, Portugal e Macau possam ser colocados em prática ordenadamente.

Lionel Leong, que participou, esta manhã, na Marcha da Caridade, ao ser instado a comentar pela comunicação social a sua visita a Portugal na semana passada, revelou que as duas partes pretendem atrair mais empresas startups da União Europeia, através de Portugal, no sentido de investirem na China interior via Macau, bem como aproveitar a base destinada aos empreendedores e o acordo assinado entre Macau e a China, especialmente os acordos com as três áreas da Zona de Comércio Livre da Província de Guangdong, para que os jovens de Macau e da China interior invistam juntos em Portugal e no resto dos países da União Europeia.

Durante a sua estadia em Portugal, referiu que as duas partes estudaram ainda a cooperação na área das exposições internacionais, como por exemplo o Web Summit Lisboa onde participaram 60 mil pessoas. Salientou que Macau e Portugal vão cooperar na exploração destas matérias na Ásia, mas lembrou que ainda há muito trabalho por fazer pelas duas partes, incluindo melhorar as infra-estruturas dos serviços de internet de Macau, a fim de estarem ao mesmo nível dos serviços internacionais.

Lionel Leong revelou ainda a atenção das duas partes à entrada de produtos alimentares de Portugal na China, através do acordo CEPA entre Macau e a China interior, e o desejo do governo da RAEM de que Portugal possa também ponderar a entrada, de modo semelhante ao CEPA, no mercado português dos produtos da China interior, processados parcialmente em Macau.

O mesmo responsável disse que Portugal manifestou atenção à cooperação em termos da transferência de tecnologia, e que as duas partes estão a analisar a integração, através de exposições anuais em Macau nas áreas de protecção ambiental e de automóveis, da tecnologia ambiental de Portugal na indústria da China, para que seja possível a transferência tecnológica para a China.

Acrescentou que também foi abordado por ambas as partes a instalação da sede do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa em Macau e a protecção recíproca dos direitos de consumidores e entre outras matérias.

Ao ser questionado sobre o limite de levantamento de numerário de cartões bancários do interior do País nas ATM em Macau, Lionel Leong explicou que a quota anual e diária de cada cartão é de 100 mil RMB e de 10 mil RMB, respectivamente, e que esta não foi implementada recentemente, no entanto, esclareceu que regular melhor o levantamento de numerário com cartões bancários do interior do País, foi definido um limite máximo de cada transacção de levantamento.

O Secretário espera que esta introdução do limite máximo de cada transacção de levantamento possa produzir efeitos positivos para a estabilidade financeira e a entrada e saída legal de capitais. Lionel Leong considerou que a não alteração da quota, não afectará o consumo normal dos residentes e dos turistas, nem terá quaisquer influências no sector do jogo.

O Secretário retirou que o governo da RAEM tem a responsabilidade de tomar quaisquer medidas favoráveis, quer em termos de legislação quer da sua execução, para manter a estabilidade financeira e combater o branqueamento de capitais e a circulação de capitais ilegais. Salientando que o desenvolvimento do sector do jogo e da diversificação adequada das indústrias têm de seguir os princípios de honestidade e de boa qualidade, e por isso a necessidade de se proceder bem aos trabalhos de regulamentação.

Fonte: Gabinete de Comunicação Social