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Realizou-se no dia 18 de Dezembro de 2017, no Hotel MGM, a Cerimónia de Encerramento e de Entrega de Certificados do “Colóquio sobre Direito Comercial para os Países de Língua Portuguesa” do Centro de Formação do Fórum de Macau, ministrado pela Universidade da Cidade de Macau.

A cerimónia de encerramento contou com a presença da Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen; do Director-Geral Adjunto do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, Dr. Wang Jiabao; do Ministro Conselheiro dos Assuntos Consulares do Consulado da República de Moçambique na RAEM, Dr. Francisco Domingos Manhisa; da Vice-Reitora da Universidade da Cidade de Macau, Professora Kong Fan Qing; e ainda os Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Fórum de Macau. A Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, a Professora Kong Fan Qing da Universidade da Cidade de Macau e o representante rotativo do “Colóquio sobre Direito Comercial para os Países de Língua Portuguesa”, Dr. Joaquim Morais, proferiram discursos na cerimónia de encerramento.

Sendo o 5.º colóquio do Centro de Formação do Fórum de Macau no corrente ano, esta actividade foi realizada no período de 5 a 18 de Dezembro, em Macau, e inscreveram-se nesta acção de formação quase 30 autoridades dos respectivos sectores provenientes do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Com o constante desenvolvimento da cooperação económica regional, as trocas económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm vindo a ser estreitadas, tornando assim o Direito Comercial bastante importante para o desenvolvimento comercial regional. O presente colóquio teve por objectivo fornecer uma plataforma de aprendizagem e de intercâmbio aos participantes.

Os participantes do colóquio visitaram vários Serviços Públicos e respectivas entidades da RAEM, nomeadamente, Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Autoridade Monetária de Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, C&C Macau Lawyers e Fundação Rui Cunha. Para além disso, os mesmos participaram ainda nas várias actividades sob o tema: “Desafios jurídicos e oportunidades enfrentados pelos Países Africanos e Asiáticos de Língua Portuguesa sob o contexto de “Uma Faixa Uma Rota” e o papel de Macau como plataforma”, “A vantagem de Plataforma de Macau no âmbito de promover a cooperação de direito comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, “Direito Comercial Internacional e Finanças Internacionais”, “O Direito Comercial na China (incluindo Macau) e a actualidade da cooperação entre a China e os outros países”, “Macau como Centro de Arbitragem para Resolução de Disputas Económicas e Comerciais entre a China e os Países Lusófonos”, “A protecção da propriedade de marcas e patentes” e outras palestras temáticas sobre direito comercial.

Os participantes do colóquio deslocaram-se ainda a Qingdao para visitarem Haier Electronics Group Co., Ltd. e o Parque Industrial de Cooperação Económica e Comercial entre a Europa e a Ásia em Jiaozhou e participaram no “Encontro Empresarial da Cooperação da Capacidade Produtiva entre Qingdao e Países de Língua Portuguesa”, onde tiveram oportunidades de trocar impressões com os empresários locais.

A realização deste colóquio e respectivas actividades visam reforçar o conhecimento dos participantes dos colóquios sobre os esforços envidados pelo Interior da China e Macau na promoção da cooperação económica regional com os Países de Língua Portuguesa, assim como permitem aos empresários do Interior da China e de Macau, através de intercâmbio, conhecerem o mercado e o ambiente de negócio dos Países de Língua Portuguesa. Além disso, através das vantagens da plataforma de Macau, pode ainda reforçar-se a troca de experiências, no âmbito de direito comercial, entre os Países de Língua Portuguesa, Interior da China e Macau, aperfeiçoando o respectivo nível profissional, de modo a dinamizar o desenvolvimento das trocas comerciais.

 

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